META 6 – AÇÕES LEGISLATIVAS PARA A ÁREA DE LITERATURA

Formação e aprimoramento de novos escritores

Fomento, por meio de projetos de lei específicos, a instrumentos de formação e aprimoramento em criação literária para novos escritores, a serem desenvolvidos por meio de cursos, oficinas, workshops e palestras, em parceria com universidades, professores e escritores de Santa Catarina e de outras regiões do Brasil.

Concursos literários estaduais

Legislação voltada à criação e o fortalecimento de concursos literários anuais voltados à descoberta e valorização de novos escritores, contemplando diferentes gêneros, como conto, poesia, romance, ensaio e crônica, com base em parcerias público-privadas.

Programa Primeiro Livro

Apresentação de projeto de lei visando a criação de programas de incentivo à publicação do primeiro livro de novos escritores catarinenses, com o envolvimento de curadores experientes, por meio de mecanismos de seleção pública, apoio editorial e divulgação das obras selecionadas, em diversos gêneros, com linhas específicas de financiamento para escrita, edição, publicação e circulação de obras de novos autores catarinenses (os nascidos e os radicados em território barriga-verde).

Formação de novos leitores

Discussão e aprovação de projetos de lei voltados ao desenvolvimento de programas de incentivo à leitura nas escolas públicas, com campanhas, atividades lúdicas, clubes de leitura, encontros e palestras com escritores. E, também, a criação, por norma estadual, de um programa estadual para aproximar escritores catarinenses dos estudantes da rede pública, promovendo encontros voltados à leitura e ao debate do conteúdo das obras da literatura catarinense (clássicas e contemporâneas), bem como rodas de conversas sobre literatura e processo criativo. E, ainda, fomento à criação de programa estadual em convênio com as prefeituras catarinenses, para o uso de bibliotecas ambulantes/itinerantes nos Municípios.

Circuito catarinense de eventos literários

Elaboração de lei geral regente do circuito catarinense de eventos literários com o mapeamento de ações voltadas ao fortalecimento de festivais, feiras, encontros, saraus e salões literários a serem realizados em Santa Catarina, estimulando também a criação de eventos em regiões ainda pouco atendidas. E, também, de norma específica permitindo ao Estado de Santa Catarina os investimentos em associações e academias de letras, voltadas à valorização da cultura literária local em cada micro e mesorregião catarinense e à produção literária.

Biblioteca em ação

Elaboração de projeto de lei visando o fortalecimento das bibliotecas públicas e escolares, não apenas como locais de acervo, mas como espaços permanentes de leitura, encontros com autores, oficinas e atividades literárias. Previsão, na norma, de iniciativas para ampliar a presença de obras de autores e editoras catarinenses nas bibliotecas públicas e escolares do estado.

Acessibilidade de leitura 

Incentivo, por meio de projeto legislativo de alocação de recursos específicos da Secretaria de Estado da Educação e Cultura à publicação e disponibilização de obras em formatos acessíveis, como audiolivros, livros digitais acessíveis e outras soluções destinadas a pessoas com deficiência.