META 8: COMBATE À MISOGINIA

Texto Preliminar:

A par da preocupação do PROFESSOR MARCELO com a proteção às mulheres catarinenses, no Projeto Macro de Combate à Misoginia e Respeito Absoluto à Mulher algumas sub propostas podem ser elencadas:

Os dados demográficos de nossa sociedade apresentam um quadro majoritariamente formado por mulheres – Censo demográfico brasileiro de 2022 (IBGE, 2024) – que consigna a presença de 6 milhões de mulheres a mais do que homens (104,5 milhões de mulheres e 98,5 milhões de homens, respectivamente, 51,5% e 48,5% da população residente no país. Em Santa Catarina, apesar de ser um dos poucos Estados brasileiros em que o número de homens (50,2%) supera o de mulheres (49,8%), a diferença é bem pequena, o que representa a relevância da proteção à mulher em terras catarinenses.

É papel de mulheres e homens no nosso tempo – inclusive é fundamental que haja vozes masculinas nesse propósito – o rechaço a quaisquer condutas que estejam associadas às espécies de preconceito assim como condutas de ódio, desprezo e aversão ao outro. E, nesta qualidade, exigir das autoridades responsáveis, caso a caso, que as punições ocorram e de modo exemplar – claro, mediante o contraditório e o amplo direito de defesa, constitucionalmente garantidos.

Os números oficiais de agressão e crimes contra as mulheres, no âmbito da Misoginia, requerem o compromisso de combate, de educação social e de exigência da atuação dos órgãos policiais e judiciais para reduzir o máximo possível os casos, até erradicá-los por completo.

A Assembleia Legislativa precisa ser a instância de proteção legal das mulheres catarinenses, reconhecendo sua plena identidade, a legitimidade dos seus direitos e a condição de dignidade de sua existência físico-espiritual.

A proteção à mulher também se aplica às mulheres trans, que devem ter e expressar voz ativa e merecem dignidade.

A atuação parlamentar do Professor Marcelo será voltada ao pleno reconhecimento de todas as experiências/vivências do SER MULHER: cis, trans, negras, indígenas, periféricas, com deficiência, jovens e idosas.

A luta diuturna contra a Misoginia, assim, é compromisso de mandato, para combater e mudar o machismo cultural e o machismo estrutural (que são duas faces do mesmo problema – o primeiro, consiste em hábitos e ideias presentes na sociedade, enquanto o segundo está presente nas regras invisíveis que controlam leis, poder e dinheiro), rompendo com o patriarcalismo vigente e preponderante, que ainda resulta em discriminação, preconceito e opressão, além de múltiplos atos de violência.